terça-feira, 22 de novembro de 2011

Uma Máscara Verde

Uma máscara verde

Última atualização: 14/01/2011 — by Carlos U. Pozzobon
“A bem-sucedida fusão da ciência ambiental com uma espiritualidade efêmera e mal definida, com frequência, apressadamente tomada de empréstimo a povos nativos, também me incomodava. Parecia-me que a finalidade desta fusão era silenciar o debate. Uma ciência capenga e propostas de gerenciamento global atreladas podiam ser jogadas para o domínio do inquestionável, desde que embrulhadas na penumbra da santidade (p. 255. DEWAR, Elaine: Uma Demão de Verde (Cloak of Green), Capax Dei Editora Ltda., 2007).
No início de 1989 participei de um projeto de reativação das rotas de rádio de baixa capacidade, ao longo da estrada de ferro Carajás, sob um contrato que a Cia. Vale do Rio Doce tinha com a Promon Engenharia. Eram rádios que transmitiriam a sinalização ferroviária distribuída ao longo dos trilhos de exportação de minério de ferro. Parte do caminho era servido por rodovias asfaltadas, mas o acesso às estações de microondas era todo feito em estrada de terra. Obrigada a percorrer todas as estações de rádio, minha turma se deslocava a partir de São Luis do Maranhão cada vez mais longe, passando por locais em meio à selva amazônica onde as estradas se transformavam em açudes represados momentaneamente durante a chuva, obrigando-nos a empurrar o carro atolado, quando não tínhamos que desviar as fendas e valas abertas pela erosão, que desfiguravam qualquer ideia de estrada transitável. As pontes eram um verdadeiro desafio para qualquer motorista: frequentemente tínhamos que arrastar toras de madeira para completar as falhas na estrutura suspensa para permitir que o pneu passasse pelas valas entre uma e outra viga. Outras vezes o carro deslizava sobre tais pontes com pranchas perigosamente soltas, obrigando o motorista a ser comandado externamente e a fazer manobras espetaculares para desviar obstáculos de todo tipo.
Sentado na calçada de uma das estações bem próximas da asfaltada rodovia Belém-Brasília, eu ficava contando os caminhões carregados com toras de madeira extraídas ilegalmente da selva. Veículos caindo aos pedaços carregavam apenas uma árvore cortada em 3 toras e zuniam em direção ao sul. A cada 5 – 10 minutos passava um dos tais caminhões. Ao longo das rodovias secundárias frequentemente encontrávamos caminhões atolados em valas ou atravessados na estrada. Quase todos eram conduzidos por aventureiros do sul que além de motoristas eram empreendedores de motosserra, com 2 ou 3 auxiliares nativos, ex-garimpeiros e matutos que se prestavam ao serviço de carregar as toras para os caminhões.
O frenesi madeireiro eventualmente chamava a atenção da mídia, que dedicava matérias em suas publicações, mas o que vinha se alinhavando era um novo movimento internacional que misturava terras indígenas, depredação ambiental e negócios os mais diversos e imagináveis.

É esse panaroma que nos oferece a canadense Elaine Dewar com seu livro “Uma Demão de Verde”. Preocupada com as denúncias de que a devastação das florestas tropicais causaria problemas ambientais em todo o mundo, Elaine começou a se interessar pela questão a partir de uma viagem do índio brasileiro Paulinho Paiakan a Toronto, em novembro de 1988, com a finalidade de chamar atenção para o problema da destruição das florestas tropicais. Paiakan era chefe dos caiapós, e suficientemente aculturado para expressar com clareza os reclames indígenas sobre áreas de demarcação de suas comunidades, e também um ícone evidente para ser mostrado em reuniões sociais e eventos públicos, mais tarde substituído por Raoni.
De proteção das florestas, Dewar mostra que uma grande rede de organizações no Canadá, EUA, Europa e Brasil se formava para tirar proveito delas. Por trás da cortina de fumaça da proteção ambiental, da proteção aos povos da floresta, moviam-se organizações com finalidades comerciais de exploração dos recursos indígenas. Aparentemente não deveria haver ilegalidade entre a demarcação de terras indígenas e a exploração ambiental. Mas uma análise detalhada mostrou que os subterfúgios dessas organizações iam desde a aquisição de matérias primas até a concessão de privilégios aos índios, menos aos moradores da região. Criou-se assim um monstro latifundiário controlado por índios que enriqueceram com a venda de direitos de exploração de madeira, mineração e produtos florestais a despeito dos demais habitantes da amazônia.
Inicialmente, Paiakan ganhou notoriedade internacional como protetor das florestas. A partir daí, juntamente com seus caciques, passou a vender direitos de mineração, mogno para exportadores, e óleos especiais para empresas de cosméticos como a ‘Body Shop’ da Inglaterra, empresa fortemente envolvida em causas ambientais para interesse próprio.
De protetores da floresta, eles se transformaram em cúmplices e parceiros de sua depredação. Organizações não governamentais se associaram a organizações estatais na pilhagem dos recursos. De dentro do IBAMA, saíam autorizações para abate de árvores e exportação de produtos nativos. Em outra frente, a pecuária avançava ocupando territórios com a queima de florestas intactas. As fazendas se multiplicavam e o rebanho bovino brasileiro se transformou no maior do mundo.

O caso do garimpo é sintomático. Os caiapós recebiam 13% do ouro extraído pelo garimpo em suas terras. Em consequência, “o rio Fresco, perto de Gorotire [a aldeia Caiapó], se tornara tão poluído, que a água potável tinha que ser trazida de outro rio situado a duas horas de distância... Além do fato de que a chegada de garimpeiros vinha sempre acompanhada de doenças sexualmente transmissíveis, violência e exploração sexual. E os caiapós eram parceiros nesta devastação” (p. 94), conforme confidenciou um antropólogo ligado ao Banco Mundial, que não quis se identificar, para Elaine Dewar.
Ora, se as terras indígenas tinham função de reserva ecológica, por que os índios detinham o monopólio do direito à exploração? Se uma reserva ecológica (cuja evolução natural seria um parque nacional) é por definição um território reservado para impedir sua ocupação pelo agronegócio, que poderia transformar sua superfície nativa em fazendas para qualquer finalidade, como explicar que os índios tivessem direitos a esse patrimônio que pertence a toda a nação?
A explicação para isso vinha da mentalidade acadêmica terceiro-mundista distorcida pela visão ideológica da antropologia social ensinada em nossas universidades em que, segundo Dewar, o marxismo era como pedra de toque da antropologia. Seu informante dizia que “os antropólogos são românticos profissionalmente insatisfeitos com a sociedade em que vivem. Eles olham os povos primitivos como modelos para as formas sociais que faltam na nossa própria sociedade (p. 95)”. Essa corrente da antropologia atribuía absolutismo moral aos indígenas, que, se fossem favorecidos, iriam restaurar o meio ambiente, e esquecia que os indígenas eram parte do problema ambiental e não de uma solução simplista.
O ativismo antropológico levou a manifestações contra a construção de barragens ao longo do Rio Xingu, cuja materialização, vinte anos depois, encontra-se no projeto licitado em 2010 da Usina de Belo Monte. No final dos anos 80, equipes da Eletronorte percorreram o Xingu para demarcar pontos de possíveis aproveitamentos hidrelétricos. A publicação do relatório mostrando 8 desses pontos gerou uma polêmica que se espalhou mundo afora e resultou no grande encontro de Altamira em junho 1988. Nesse encontro, mais de 100 grupos ambientalistas disputaram as manifestações contra as barragens.

Com temas os mais diversos possíveis, o encontro de Altamira chamou a atenção de Dewar sobre a justificativa intelectual dos antropólogos para o ingresso dos indígenas no butim das riquezas da região. No velho estilo de transformar uma cultura em seres tutelados, os antropólogos diziam que “o ato da antropologia é uma elevação de consciências, dando a eles [índios] um vocabulário de defesa. Então, ocorre a abertura de oportunidades, há espaço político para que eles sejam ouvidos. Nós conhecemos e podemos ajudar a formar o espaço político para eles. Então, está a questão de tornar os povos nativos financeiramente independentes.... Se os caiapós não tivessem o dinheiro do garimpo, eles não poderiam ter-se organizado para insistir na inclusão de estatutos na Constituição [de 1988]. Eu não podia acreditar que tinha ouvido direito o que ele disse. Primeiro, ele havia desvalorizado a seriedade do fato de os caiapós estarem lucrando com a degradação ambiental; depois, reincorporou este comportamento em seu argumento como se fosse uma virtude.” (p. 97). Dewar inteligentemente percebeu que os índios ganhavam cada vez mais audiência internacional à medida que comercializavam seus produtos com empresas internacionais. Portanto, se quisessem ser ouvidos pelas sociedades maiores, “eles deveriam começar vendendo os seus recursos” (p. 97).
Mas tem o outro lado da moeda. Na mesma época, Pedro Malan era diretor-executivo vogal da representação brasileira no Banco Mundial, que também representava os países do Caribe. O Banco era o local onde as pressões se faziam sentir no tocante ao financiamento de fundos administrados por ele para assistência e consultoria ambiental e para projetos de desenvolvimento.
Inicialmente, o Banco resistiu ao ataque ambientalista. Mas, logo as manifestações de rua contra o Banco, durante sua reunião anual em Berlin, obrigaram-no a reconsiderar sua estratégia que então passou a se interessar em colaborar com a questão ambiental, distribuindo em todo o mundo um documento manifestando sua disposição de contratar consultores. A partir de então, milhares de consultas chegaram até Malan. Só em São Paulo, o Banco identificou 3000 ONGs, a maioria delas eram entidades locais, de base, ligadas a partidos políticos.
“O quadro pintado por Malan era de centenas, possivelmente milhares de grupos suspeitos se fazendo passar por organizações representativas, ou pior, atuando como frentes de partidos políticos e se agrupando em torno do Banco Mundial como moscas rodando um pote global de verbas eleitoreiras. Malan achava que o Banco deveria trabalhar com ONGs que tinham contribuições a fazer. ‘Mas o banco entrou no atacado, envolvendo qualquer um que estivesse preocupado, sem fazer distinção entre preocupações e conhecimento’ “ (p. 128-129).
A partir de então, inicia-se uma fase de interferência política nas decisões ambientais, que se transformam em plataforma eleitoral de candidatos e grupos atuantes em comunidades indígenas. Em alguns casos, ONGs internacionais chegavam a se imiscuir até mesmo em assuntos de soberania nacional. Em outros casos, as ONGs atuavam como pontas de lança de interesses de suas matrizes.

Assim, “a abertura da Amazônia ao pleno desenvolvimento ameaçava as indústrias de madeira e mineração canadenses, que compreendem uma proporção significativa dos postos de trabalho para os canadenses” (p. 170). Com essa finalidade, a rede de entidades ambientalistas poderia estar protestando em eventos tais como o Forum Econômico Mundial, na defesa dos interesses estrangeiros, com a cortina de fumaça de proteção da biodiversidade e das matas amazônicas. De fato, a confusão reinante até hoje na exploração florestal da Amazônia, a despeito de tantos projetos de autoconservação, demonstra como certas soluções técnicas esbarram em dificuldades políticas quando os órgãos ambientais do Estado se transformam em instrumentos de disputa de interesses. E, ao fim e ao cabo, o contraditório de interesses resvala para a degradação ambiental com o nome de proteção ambiental.
Um dos casos relatados por Dewar ocorreu contra a Paranapanema, que explorava estanho em terras indígenas. “No início da década de 1980, os índios, anteriormente amistosos, se tornaram hostis. Observou-se que entre os índios havia algumas pessoas que trabalhavam para uma organização católica. Esta organização recebia dinheiro da Suíça, Grã-Bretanha, França e Austrália. Um detetive particular suíço foi contratado para obter informações sobre quem dava dinheiro para esse grupo católico que parecia estar enraivecendo os índios contra a Paranapanema. O detetive relatou que certas empresas estrangeiras que tinham minas de estanho na África e na Austrália, preocupadas com a capacidade da Paranapanema de extrair estanho a baixo custo, estavam de alguma forma incentivando as atividades de ONGs em favor dos índios no Brasil. Por quê? Esperava-se que isto causasse problemas para a produção e aumentasse os custos para a colocação desse estanho no mercado” (p. 193-194).
Essas e outras histórias cobrem o período do nascimento das ONGs na esteira do ambientalismo, nos anos 70, até a conferência Rio 92, em que diversas ONGs fantasmas participaram para garantir a votação de propostas dos grupos organizados na “Agenda” internacional. Em seu livro, Elaine esmiuça cada uma dessas entidades, como a World Wildlife Fund, a CIDA (Agência de Desenvolvimento Canadense), o CEDI (Centro Ecumênico de Documentação de Informação), Sobrevivência Cultural, Pollution Probe e outras, com a intenção de conhecer seus dirigentes, seus orçamentos e suas nebulosas prestações de contas, quase sempre batendo de frente com a falta de transparência com despesas inqualificáveis, e, com isso, consome um excesso de páginas na descrição de biografias de dirigentes e suas conexões internacionais, transformando o livro mais em um alfarrábio de currículos do que em uma análise de casos de degradação ambiental.

O Brasil, por sua vez, sempre esteve aberto à cooperação internacional, e, de fato, diversas empresas de preservação se organizaram com verbas estrangeiras, como a Fundação SOS Mata Atlântica. A questão é saber como separar atividades preservacionistas do fundamentalismo ecológico, e este do financiamento para fins de estelionato eleitoral.
Como o livro de Elaine Dewar se encerra em 1995, podemos observar que a primeira década do século XXI ainda está para ser vasculhada pelo jornalismo independente, tendo em vista a omissão voluntária no governo Lula da publicação da lista de ONGs premiadas com financiamentos: uma atitude que não só desrespeita a transparência essencial ao processo democrático, como comprova que a questão ambiental se transformou em apêndice político-partidário para fins eleitorais.
Sem controle, e comandado pelo Estado aparelhado sem nenhum impedimento, o ambientalismo, juntamente com o movimento quilombola e o indigenismo, enfim aderiram ao totalitarismo, e se transformaram em uma espécie de cão-de-guarda de interesses do partido no poder e das organizações econômicas especialmente selecionadas para a pilhagem nos territórios demarcados como “reservas”.
No tocante ao governo, o próprio Estado não se vê coagido a cumprir com suas obrigações, especialmente na área de saneamento, a verdadeira tragédia da poluição nacional, já que seus ambientalistas estão entrincheirados nos cargos públicos para agir com o pilatismo de praxe. Em vista disso, o tratamento de esgotos em cidades continua defasado e sem solução, com o passar dos anos. Florianópolis, que se orgulha de seu desenvolvimento espetacular, acumula uma estrutura de esgotamento vergonhosa e incompatível com sua opulência. Não por acaso é uma cidade onde o ambientalismo xiita domina os órgãos públicos, e em que retirar uma árvore do pátio requer um calvário de requisições e autorizações, enquanto as verdadeiras questões ambientais de responsabilidade do Estado podem ficar postergadas indefinidamente.
Na área rural, o fundamentalismo ambientalista evoluiu para a mais deslavada picaretagem. A lei que estabelece a reserva legal de 20% para as propriedades rurais do leste/sul do país indiscriminadamente, acrescida da obrigatoriedade de manter a mata ciliar em 30 metros de córregos e rios que cruzam a propriedade, criou um verdadeiro pandemônio em propriedades já existentes. Um proprietário, que tinha diversos córregos cruzando sua propriedade, resolveu utilizar as áreas de mata ciliar para plantar pinhão manso para obter biodiesel, tentando com isso diminuir o prejuízo da perda da área cultivável. Foi barrado por ONGs que não admitem que na área ciliar possa existir qualquer atividade econômica.

A interferência das ONGs, agindo como se fossem o Ministério Público, foi autorizada por lei, o que significa mais um arranjo totalitário na estrutura social brasileira. Para justificar as verbas que recebem do governo, as ONGs ambientalistas saem à caça de propriedades rurais irregulares e entram com ações civis públicas requerendo a punição com multa por descumprimento da lei. É a privatização do Ministério Público, para fins de coação legal. Com isso, não é preciso muita imaginação para saber por que a corrupção aumenta desenfreadamente no país.
Ora, uma lei que cria área de preservação permanente em encostas de montanhas com declividade superior a 45º, mananciais e várzeas, pode bater de frente em cultivos que já estão historicamente instalados em encostas, como o de videiras e macieiras, muito comuns no RS e SC. Obrigados a se enquadrar na lei, não faltarão defensores do direito adquirido, e com isso a lei passa a produzir distorções no processo produtivo, condenando extensas culturas permanentes a serem dizimadas ou sobreviverem à custa de liminares. É o inferno verde totalitário que, a fim de defender o ambiente, provoca um estado de permanente desgosto, incerteza, radicalização e intranquilidade, enquanto o governo assiste com sua característica anomia pilatista.
Como uma legislação supostamente protecionista, mas, na verdade, criada para servir de anteparo ao enriquecimento de picaretas e acadêmicos organizados em uma máfia de laudos, pareceres e levantamentos de campo, um neodoutorismo a serviço do cartorialismo legal, aliados a burocratas furiosamente contrários ao agronegócio, o ambientalismo se transforma em totalitarismo pelo completo desprezo para com a produção e o trabalho de nossos antepassados. O resultado é a inversão produzida pelo totalitarismo, onde por um atavismo histórico, os ambientalistas terminam protegendo índios, quilombolas e todos os que não contribuem para o pão que lhes chega à mesa, e terminam perseguindo a cultura de seus próprios avós e bisavós, que com o braço forte da perseverança transformaram o Brasil nativo e fértil em um dos maiores celeiros do mundo.

FIM


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Você comentou no Blog de Carlos U Pozzobon. Sua mensagem será moderada dentro de algumas horas. Obrigado por participar.